Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais

JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos

Segundo o ministro, não é possível que a irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas do

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos

Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.

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Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri

O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF